Direito de Família na Mídia
Brasileira e empresária portuguesa disputam crianças na Justiça
18/02/2011 Fonte: Jornal HojeToda semana, Rosenilda procura o Ministério Público, em Salvador, na esperança de ter de volta suas duas únicas filhas, que há mais de cinco anos vivem em Portugal.
"Eu não como direito, eu não durmo direito, eu não faço nada mais direito, nada, de tanta saudade de minhas filhas", diz Rosenilda Barbosa, dona de casa.
A história começou em agosto de 2005, na Vila de Abrantes, litoral norte de Salvador. A portuguesa Paula Figueredo, a passeio na Bahia, entrou em um bar e pediu uma cerveja.
Rosenilda estava no balcão, ajudando o pai, grávida de sete meses. Paula começou a conversar com ela, fez amizade e conquistou a confiança da baiana, a ponto de se oferecer para ser a madrinha da criança que estava para nascer. Acreditando na boa fé da portuguesa, Rosenilda aceitou e, depois que deu à luz, a convite de Paula, embarcou para Portugal.
"Fui recebida como uma rainha em Lisboa. Agora, como eu podia desconfiar de uma pessoa dessa", conta.
A fase boa não durou mais do que seis meses. Por ordem da empresária, Rosenilda voltou a Salvador para aguardar um visto de trabalho como empregada doméstica.
"Você não sabia que o visto é dado lá mesmo em Portugal e não aqui na Bahia?", pergunta o repórter.
"Não, eu não sabia. Eu não tinha contato com outras pessoas, só mesmo com ela e com o pessoal da família dela", afirma.
Ela deixou em Portugal um documento assinado. Era uma declaração dando a Paula a guarda provisória das crianças enquanto estivesse na Bahia.
"Essas crianças estão retidas em Portugal. É como se elas estivessem sequestradas em solo português e não podem retornar ao Brasil", explica Lidivaldo Brito, procurador de Justiça.
Para o procurador de Justiça, Rosenilda está sendo vítima de uma trama. Assim que voltou ao Brasil, ela foi denunciada pela empresária portuguesa por abandono das crianças.
"Eu ia trabalhar, as meninas estudar, para nós todos formar uma família e ela ia me ajudar a educar. Foi o único acerto que eu fiz com a Paula foi esse. Eu não dei minhas filhas para ela", afirma.
A história que a empresária portuguesa contou ao correspondente Pedro Bassan é outra. "Ela sabe desde sempre que a Maria Karla, eu a conheci, ela ainda estava grávida e que era para ser adotada. Três meses depois, Maria Karla já estava em Portugal. Ela me pediu para trazer a filha mais velha, portanto a outra Maria pra eu também adotar porque achava que a menina lá não ia ter as mesmas condições de vida que a irmã tem em Portugal", afirma Paula Figueiredo, empresária.
A filha mais velha, Maria Rosivânia, hoje tem 10 anos. A caçula, que era bebê quando foi para Portugal, tem cinco anos agora. Rosenilda não recebia nem notícia das filhas.
Em 2009, com a ajuda de toda a família, ela conseguiu comprar uma passagem para Lisboa e foi tentar trazer as filhas de volta. Acolhida por amigos portugueses, passou um ano e oito meses lá, mas só viu as filhas três vezes.
Imagens, feitas por um celular, registraram o último encontro. "A Maria Carla reagiu muito bem, sem saber que eu era a mãe. Ela disse que não sabia que eu era mãe dela. Ela disse pra mim que não sabia que eu era mãe dela, me pediu um beijo e um abraço e eu dei na hora, mas comecei a chorar muito", conta.
Há pouco mais de três meses, a empresária portuguesa ganhou na Justiça a guarda das meninas. A mãe biológica tem apenas o direito de visitar as filhas. Rosenilda recorreu da decisão por meio de um advogado da embaixada brasileira em Lisboa.
"Vou lutar e vou trazer minhas filhas, eu vou fazer isso...", declara Rosenilda.
A Justiça de Portugal ainda não julgou o recurso impetrado pelo advogado de Rosenilda. Ela está juntando dinheiro para ir a Brasília pedir ajuda ao Ministério das Relações Exteriores.